Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 05 Projetos de Lei nesta terça-feira (12/05)

Legislativo Municipal realiza a 01 Sessão Ordinária do mês de maio de 2026.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal n°1.838/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências em seguida o Projeto de Lei Municipal n°1.839/2026 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Municipal n°1.840/2026 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Municipal n°1.841/2026 que institui o organismo de políticas para as mulheres – OPM no âmbito do Município de Santa Tereza/RS vinculado ao gabinete da Prefeita, e dá outras providências e por fim  o Projeto de Resolução Legislativo n°003/2026 que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e dá outras providências.